Parecer considera regular a constituição da Treze Futebol S/A, enquanto decisão judicial mantém clube autorizado a realizar operações financeiras e contratos de receita

O Treze conseguiu duas decisões favoráveis nos bastidores de seu processo de Recuperação Judicial. A Administradora Judicial reconheceu a legalidade da constituição da Treze Futebol S/A, criada como Sociedade de Propósito Específico (SPE), enquanto a Justiça da Paraíba rejeitou uma tentativa de credores de impor novas restrições às operações financeiras do clube.

De acordo com o parecer da LRF – Líderes em Recuperação Judicial, empresa responsável por auxiliar o juízo no processo, a criação da SPE foi devidamente aprovada pelo Conselho Deliberativo do Treze e possui respaldo na legislação aplicável à Recuperação Judicial.

Em nota pública, o Treze Futebol Clube e a Treze Futebol S/A comemoraram a manifestação e classificaram o parecer como um passo importante para a continuidade do projeto de reestruturação.

“Trata-se de um importante reconhecimento para a continuidade do projeto de reconstrução do Treze, concebido para atrair investimentos, profissionalizar a gestão e assegurar a sustentabilidade financeira e esportiva do clube, preservando sua história, identidade e patrimônio”, afirmou o clube.

Apesar do parecer favorável, o processo ainda não está definitivamente encerrado. O Treze aguarda agora a manifestação do Ministério Público e, posteriormente, a decisão do juiz responsável pela Recuperação Judicial sobre a homologação do acordo com os credores.

Justiça mantém operações financeiras do clube

No mesmo contexto, o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo negou um pedido de reconsideração apresentado por credores trabalhistas que buscavam novas restrições sobre as movimentações financeiras do Treze.

Com a decisão, permanece válida a autorização para que o clube realize atos rotineiros de gestão e feche contratos de receita sem precisar solicitar previamente uma autorização judicial para cada operação.

Na fundamentação, o magistrado destacou o princípio da preservação da empresa e apontou que um bloqueio amplo das atividades poderia provocar uma “asfixia operacional” e comprometer o funcionamento esportivo do clube.

A decisão permite ao Treze continuar movimentando receitas provenientes de bilheteria, patrocínios e programas de sócio-torcedor, além de manter normalmente os registros necessários junto à Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB) e à CBF.

SPE faz parte de projeto de reestruturação

O Treze está em Recuperação Judicial desde 2023, processo aberto para reorganizar um passivo histórico superior a R$ 27 milhões. Em 2026, o Conselho Deliberativo aprovou a criação da Treze Futebol S/A com o objetivo de receber investimentos privados e assumir parte dos custos e operações ligados ao departamento de futebol.

O modelo encontrou resistência de alguns credores, que questionaram judicialmente a estrutura da nova empresa. Segundo o Treze, porém, a SPE foi criada justamente para profissionalizar a gestão e garantir sustentabilidade ao futebol, sem transferir para a empresa bens como o Estádio Presidente Vargas, o escudo e as marcas do clube.

Na nota divulgada nesta terça-feira (13), associação e SPE reforçaram que seguirão submetidas à fiscalização dos órgãos responsáveis e afirmaram estar confiantes na continuidade do projeto.

“Aguardamos com serenidade e confiança a manifestação do Ministério Público e a decisão do Juízo da Recuperação Judicial, acreditando na homologação do acordo com os credores e na continuidade desse projeto coletivo.”

Com informações de: Tropeiros Cultural

Foto: ASCOM / Treze FC